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Total de 984 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades

Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica

Especialistas acreditam que julgamento do Caso Kiss pode nem ocorrer em 2020

TJ decidiu que empresário Elissandro Spohr será submetido ao um júri em Porto Alegre

Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia

Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS

Senado aprova pacote anticrime

Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor

Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria

Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância

A greve do magistério é justa

A categoria luta por dignidade, respeito e, sobretudo, pela valorização da educação pública e a manutenção de direitos

Bolsonaro marca encontro com deputados aliados para informar que deixará o PSL

O partido está envolvido em escândalo por uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas

Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba

A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior

Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo

Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá

STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

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