Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

• 15/01/2020 17:20

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

O DPVAT e a segurança jurídica

• 13/01/2020 12:21

Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança

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Após DPVAT baixar de novo, Detran orienta donos a esperar até segunda

• 10/01/2020 07:00

Colunista fala sobre o embate entre o governo Bolsonaro e o STF

Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior

• 03/01/2020 07:00

O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS

O DPVAT não foi extinto, mas é quase isso que aconteceu

• 30/12/2019 06:30

Valor do seguro é de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e de R$ 12,25 para motos

Dpvat tem redução de até 86%

• 28/12/2019 10:00

A decisão começa valer a partir do dia 1º de janeiro de 2020

Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades

• 25/12/2019 14:40

Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica

Flávio Bolsonaro aciona STF para suspender investigação no Rio

• 20/12/2019 09:55

Especialistas acreditam que julgamento do Caso Kiss pode nem ocorrer em 2020

• 19/12/2019 05:30

TJ decidiu que empresário Elissandro Spohr será submetido ao um júri em Porto Alegre

Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia

• 18/12/2019 10:18

Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS

Senado aprova pacote anticrime

• 12/12/2019 02:02

Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor