Proposta do governo federal poderá extinguir 14 municípios da região
O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE
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Total de 996 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
MP diz que porteiro deu informação falsa ao citar Bolsonaro no caso Marielle
Porteiro afirmou que suspeito do assassinato entrou em condomínio alegando ir à casa do presidente
Bolsonaro é citado em investigação sobre morte de Marielle Franco
Porteiro afirmou que suspeito do assassinato entrou em condomínio alegando ir à casa do presidente
Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
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Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
Para o ministro, o texto da medida não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações
Pressa
A intervenção cirúrgica já é recomendada, mesmo exigida. Mas... E seus efeitos?
As instituições estão ruins? Sem elas o povo sofreria mais
É em favor do cidadão, de seus direitos e liberdade, que existem pesos e contrapesos, limites e regras nas relações de poder
Dupla de Santa Maria é presa em Rondônia por tráfico de drogas
Eles foram encontrados durante uma operação na BR-425, no Norte do país
Sentenças da Lava-Jato podem ser anuladas com decisão do STF
Por maioria, ministros do Supremo acataram tese favorável a condenados, entre eles o ex-presidente Lula
Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões do Orçamento
Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, seguido por Economia e Defesa
Autorização judicial para viagens de menores desacompanhados não será mais obrigatória
Regras terão validade após a publicação da norma
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