OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos
O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos
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Total de 996 resultados da busca por: leis
OPINIÃO: Cumprindo fielmente a lei ''Escola Sem Partido''
O Direito existe para trazer previsibilidade e estabilidade às relações de pessoas e instituições...
Estado começa a pagar servidores que recebem até R$ 1,2 mil
Hoje também será pago a última parcela do 13º salário de 2016
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Para especialistas, a decisão depende do tutor, que deve levar em conta o bem-estar do animal
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OPINIÃO: Lembranças que ficaram
Aos queridos professores da Fundae, a certeza de que guardo no meu coração os momentos de amizade
Esperança cresce junto das doações para concurso do memorial da Kiss
Campanha segue até sábado. Saiba como ajudar
Portaria para professores voluntários será publicada nesta terça
Governo anunciou que faria a chamada de voluntários, professores aposentados e inativos, baseada em três leis genéricas
OPINIÃO: 15 de novembro
No regime republicano, o povo é o verdadeiro dirigente da nação
Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas
Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação
Preço da carteira de motorista subiu 44% acima da inflação em 10 anos
Expectativa era que o preço da CNH estabilizasse após Operação Rodin, que investigou fraudes e pagamento de propinas
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