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Total de 996 resultados da busca por: leis

Salários dos servidores estaduais serão pagos até dia 23 de janeiro

Trabalhadores que recebem até R$ 2,3 mil foram pagos nesta quarta-feira

Prefeitura abre prazo para feiras itinerantes se candidatarem a realizar eventos em Santa Maria

Lei prevê que uma feira por semestre seja realizada, mas algumas empresas conseguem liminares para abrir

Jorge Pozzobom faz balanço do primeiro ano à frente da prefeitura de Santa Maria

Gestão teve conquistas e projetos que não saíram do papel

O outro grito pela vida

A vida é maravilhosa, mas juízes sem preconceitos, sem saberem o que é o Direito, fazem suas próprias leis

A propaganda dos partidos políticos, ou dos políticos

A impressão que fica é a de que estamos em outro país, de outra realidade. Todos afirmam agir com ética

Iniciativa de grupo santa-mariense inspira frente contra violência obstétrica na Assembleia Legislativa

Inciativa será formalizada na tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa

Em nota, AVTSM critica TJ por não manter o júri popular aos réus da Kiss

Ministério Público ingressou com recurso para reverter a decisão

OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos

O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos

OPINIÃO: Cumprindo fielmente a lei ''Escola Sem Partido''

O Direito existe para trazer previsibilidade e estabilidade às relações de pessoas e instituições...

Estado começa a pagar servidores que recebem até R$ 1,2 mil

Hoje também será pago a última parcela do 13º salário de 2016

3 opções para o seu pet nas férias

Para especialistas, a decisão depende do tutor, que deve levar em conta o bem-estar do animal

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