Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
Para o ministro, o texto da medida não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações
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Total de 1020 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Pressa
A intervenção cirúrgica já é recomendada, mesmo exigida. Mas... E seus efeitos?
As instituições estão ruins? Sem elas o povo sofreria mais
É em favor do cidadão, de seus direitos e liberdade, que existem pesos e contrapesos, limites e regras nas relações de poder
Dupla de Santa Maria é presa em Rondônia por tráfico de drogas
Eles foram encontrados durante uma operação na BR-425, no Norte do país
Sentenças da Lava-Jato podem ser anuladas com decisão do STF
Por maioria, ministros do Supremo acataram tese favorável a condenados, entre eles o ex-presidente Lula
Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões do Orçamento
Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, seguido por Economia e Defesa
Autorização judicial para viagens de menores desacompanhados não será mais obrigatória
Regras terão validade após a publicação da norma
Petrobras anuncia aumentos nos preços da gasolina e do diesel
O repasse às bombas depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos
Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes
Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria
Ministro Edson Fachin nega mais um habeas corpus para libertar ex-presidente Lula
Pedido feito pela defesa do petista reivindicava que o STF reconhecesse a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato
Inquérito da Polícia Federal acusa Rodrigo Maia de corrupção e lavagem de dinheiro
Presidente da Câmara dos Deputados negou as acusações
Acusado de assassinar modelo santa-mariense é preso em Imbituba
Após mandado de prisão ser expedido na última sexta, Paulo Odilon Xisto Filho se apresentou hoje
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