Ministro Marco Aurélio Mello manda soltar traficante Elias Maluco
Habeas corpus será concedido se não houver outros mandados de prisão
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Total de 1020 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Juiz de Santa Maria já pode marcar data de júri popular dos quatro réus da Kiss
Ulysses Fonseca Louzada disse ao Diário que, assim que a decisão do STJ fosse publicada, ele iria viabilizar o julgamento
UFSM avalia adesão a projeto para captação de verbas privadas
Em Brasília, reitor Paulo Burmann afirma que é preciso aprofundar debate sobre o programa
Receita Estadual avalia mudar cobrança de ICMS
Setor de combustíveis deve ser afetado e deixar de pagar diferença do imposto
No mês do orgulho LGBT, Santa Maria anuncia três conquistas na luta por igualdade
Juntos há 41 anos, João e Kalu comemoram, também, a criminalização da homofobia, e Marquita Quevedo fala da sua militância
Presas transexuais devem ficar em presídios femininos, decide ministro
Em Santa Maria, detentas deverão ir à ala feminina do Presídio Regional
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula
O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso
Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo
Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça
VÍDEO: como evitar problemas envolvendo animais em condomínios
Regras devem ser estabelecidas em convenções internas pois não há legislação específica sobre o assunto
Homofobia é crime
Saber que terá uma lei que nos protege é um alento em um país onde o ódio se dissemina
Advogados e jurista avaliam as próximas etapas do processo principal do caso Kiss
Ainda cabe recurso no STJ e também no STF
Invasão de privacidade
Se alguém quisesse construir uma teoria da conspiração, teria todos os elementos à mão
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