BUSCA ARTIGOS

Total de 1032 resultados da busca por: gil do vigor

Corridas de táxi em Santa Maria ficam até 12% mais caras

Serviço não sofria reajuste desde dezembro de 2016

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

Reembolso do seguro DPVAT começa nesta quarta-feira

É necessário solicitar o ressarcimento através de um cadastro no site

Pedido de devolução de DPVAT pago a mais começa na próxima semana

A partir do dia 15, proprietários poderão pedir a restituição, que deverá ser feita em até dois dias úteis

Educadores são contra nova idade mínima para crianças em escolas

Lei sancionada por Leite flexibiliza o ingresso de estudantes com 5 anos ao ensino fundamental

Diário entrega automóvel e moto para os vencedores de promoção

Confira a nova campanha que está em vigor

Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

Novo valor entra em vigor a partir de hoje

Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito

Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos

Juiz de garantias: o tema mais polêmico do ano

A lei deve ser geral, abstrata e sem destinação, sob pena que incorrer em vícios insanáveis

Especulando sobre um Novo Ano

De minha parte, aguardarei o final de 2020 para falar em fim da década

Reitores vão pressionar Congresso para derrubar medida provisória

Reitor da UFSM, Paulo Burmann diz que medida causa certa estranheza por interferir nos processos internos de cada instituição

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss

Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

Total 1032 matérias