Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo
Julgamento havia começado em fevereiro
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Total de 1044 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Governo volta atrás e proíbe porte de fuzis por cidadãos
No Diário Oficial da União de hoje, governo publicou um novo decreto sobre uso de armas no país com várias regras
Decreto que libera compra de fuzis por civis será reavaliado
AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida
OPINIÃO: Defenestraram o ministro Sérgio Moro
Para autoridades serem indicadas ao cargo de ministro do STF, exige-se interstício de quatro anos
Dirceu se apresenta à PF em Curitiba para cumprir pena na Lava Jato
Esta é a segunda condenação de Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato
Pais de vítimas da Kiss são recebidos pelo presidente do STF em Brasília
Parentes estão sendo acusados de fazerem críticas na imprensa sobre a condução do inquérito
Bolsonaro cita compromisso e afirma que vai indicar Moro para vaga no STF
Presidente da República falou sobre indicação em entrevista a Rádio Bandeirantes
Pais de vítimas da Tragédia da Boate Kiss irão a audiências em Brasília
Encontros com a Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal vão acontecer nos dias 13 e 15 de maio
Vitória no STF vai garantir R$ 500 milhões aos cofres do Estado
Processo que estava parado há três anos foi analisado após pedido do governador
OPINIÃO: Empatia
Empatia com o dinheiro dos outros é uma barbada...Quer um pedacinho?
STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
Pimenta reforça posição de que é inocente em inquérito
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