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Total de 1056 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Pimenta reforça posição de que é inocente em inquérito

Documento foi encaminhado para Porto Alegre

Inquérito sobre Pimenta é encaminhado para Porto Alegre

Esquema lesou produtores de arroz de São Borja em cerca de R$ 12 milhões

OPINIÃO: As (atuais) mazelas da inquisição

Já não causa mais estranheza decisões da corte brasileira que parecem afrontar a Constituição

Ensino domiciliar incluirá matrículas e avaliações

Projeto de lei do governo Jair Bolsonaro (PSL) tramita no Congresso Nacional

Projeto para ensino domiciliar prevê matrícula e exame anual

Projeto de lei foi oficializado ontem durante a cerimônia dos 100 dias de governo Bolsonaro

Grupos realizam manifestações pró-Lula e pró-Lava Toga em Santa Maria

Atos ocorreram no Brique da Vila Belga e na Praça Saldanha Marinho

STJ suspende lei que proibia fogos de artifício em São Paulo

Colunista Jaqueline Silveira avalia que decisão pode repercutir em outras cidades, como Santa Maria

STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular

A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros

Procuradoria quer esclarecimentos sobre comissão de análise do Enem

Questionado, o Inep informou que recebeu o ofício e que responderá dentro do prazo estipulado.

OPINIÃO: Qual é o lugar do Poder Judiciário?

Não é atribuição do STF abrir ou conduzir investigações. O STF é um órgão jurisdicional. Ele julga, não investiga

Defesa de Lula formaliza pedido para ex-presidente ir ao velório do neto

Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos, morreu de meningite nesta sexta

Liminar garante a empresa direito de vender fogos de artifício em Santa Maria

Proprietário do empreendimento atua há 10 anos na cidade

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