Lava Jato: Justiça nega recursos de José Dirceu e de mais três réus
O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars
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Total de 1068 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
VÍDEO: mães de vítimas da Kiss escrevem cartas aos familiares de Brumadinho
Casal que representa AVTSM viaja, no domingo, para prestar ajuda em Minas Gerais
VÍDEO: mães de vítimas da Kiss escrevem cartas aos familiares de Brumadinho
Casal que representa AVTSM viaja, no domingo, para prestar ajuda em Minas Gerais
Bloqueio de R$ 157 milhões pode comprometer calendário de pagamento dos servidores do Estado
Governador disse ter sido surpreendido com a notícia sobre o sequestro de valores por parte do Tribunal de Justiça do Estado
Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime
Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro
Após Brumadinho, observatório será criado para acompanhar processos que tratam de tragédias no país
Em nota, associação de familiares da Kiss, saudou a iniciativa
Após Brumadinho, observatório será criado para acompanhar processos que tratam de tragédias no país
Em nota, associação de familiares da Kiss, saudou a iniciativa anunciada pelo STF e PGR
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