Entra em vigor lei que proíbe cobrança pela emissão de boletos no Estado
Projeto foi sancionado pelo governador nesta quinta e tem efeito imediato
Projeto foi sancionado pelo governador nesta quinta e tem efeito imediato
Por tramitar em caráter conclusivo, o texto pode seguir direto para o Senado
Um fiscal irá acompanhar a mãe durante a amamentação, e o tempo despendido na amamentação será compensado em igual período no fim da prova
Cada hospital tem autonomia para estabelecer critérios
Segundo o ministro Abraham Weintraub, dinheiro representa 100% do valor contigenciado
Emenda impositiva permite, pela primeira vez, que parlamentares apliquem 1,2% da receita corrente líquida do município
Depois do suco, sobremesa e vinagrete deixaram de ser oferecidos aos estudantes
Uma das medidas será acabar com vistoria prévia para estabelecimentos que oferecem baixo risco à saúde
Lei municipal também prevê a remoção dos automóveis depositados em espaços públicos
Primeira das três etapas da intervenção em vias do Centro foi concluída
Medida vale para veículos de passeio e transporte público
Vagas são completar o quadro funcional e cadastro reserva para 18 funções diferentes
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