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Total de 1068 resultados da busca por: lei complementar 159

Prefeito Schirmer fala sobre a pensão de R$ 20 mil que recebe como ex-deputado

Político diz que contribuiu com 13% do salário de deputado por mais de 20 anos

Campanha 'Santa Maria do Bem' será lançada para tentar coibir os pichadores

Além disso audiência pública na Câmara de Vereadores discutiu projeto de lei para aumentar rigor nas punições para quem for pego pichando

Audiência pública discute punições para pichação em Santa Maria

De acordo com PL, quem for flagrado poderá pagar multa de até R$ 5,7 mil

Polícia Civil prevê mais ações para frear as pichações em Santa Maria

Mobilização contou com 35 policiais e 12 viaturas

Corpo de mulher de juiz é exumado em Restinga Seca

Juiz aposentado é acusado de matar Madalena Dotto Nogara, 55 anos, em julho de 2014

Loja de Santa Maria desiste de pintar parede tomada pela pichação

Colombo da Rua do Acampamento colocou um cartaz na fachada pedindo desculpas à cidade

Programa Mesa Brasil entregará quatro toneladas de peixe para entidades sociais nesta sexta-feira

Os alimentos ajudarão a complementar as refeições de, pelo menos, 5.200 pessoas

Aumento do mínimo regional será julgado pelo TJ na segunda-feira

Reajuste de 16% em cinco faixas salariais está suspenso por liminar desde dezembro

Tribunal de Justiça julgará ação de 55 prefeituras gaúchas contra Lei Kiss

Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais

Câmara dos Deputados aprova regulamentação dos direitos das domésticas

Deputados concluíram votação de emendas na noite de terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado.

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos

Ainda faltam ser votadas as emendas e destaques, o que ficou para a semana que vem

Mesmo com a crise econômica, é possível se organizar e sair do vermelho

Por mais que você torça o nariz para a possibilidade de fazer uma planilha de gastos, o momento exige

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