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Total de 1068 resultados da busca por: leis

Desocupação de escolas de Santa Maria será decidida segunda-feira

Termo de acordo elaborado em reunião no Ministério Público será analisado pelos ocupantes das escolas de Santa Maria

Confira quais municípios do Centro do RS têm nota 10 no Ranking da Transparência 

Município da região com o maior crescimento é Toropi, que passou de 1,7 para 10

Comércio funciona com horário estendido neste sábado em Santa Maria

Orientação é que as lojas fiquem abertas até às 18h. Expectativa é de que o frio e a data movimentem os negócios do setor

Audiência em Santa Maria discutiu proposta de Lei Kiss municipal

Projeto de lei complementar adota legislação estadual e revoga lei atual de prevenção de incêndios do município

A menos de três meses do prazo, projeto de desvinculação dos bombeiros da BM espera por regulamentação

A partir de 2 de julho, passa a valer nova norma. Mas, o projeto de lei que detalha o efetivo, orçamento e operacionalidade não foi enviado pelo Piratini à Assembleia

Integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato diz que é preciso tornar a corrupção um crime de alto risco

Procuradora Jerusa Burmann Viecili, que nasceu em Ijuí e estudou Direito em Santa Maria, fala da campanha 10 Medidas contra a Corrupção

Funcionários da Corsan defendem, na Câmara de Vereadores, que a companhia continue prestando serviços em Santa Maria

Em agosto de 2015, o município notificou a estatal de que não renovará o contrato de abastecimento de água e tratamento de esgoto

Atividade do curso de Direito simula julgamento da morte de Cristo

Para professores da Fapas, condenação de Jesus foi ilegal

OAB de Santa Maria divulga nota em repúdio à divulgação das gravações da Operação Lava-Jato

Documento distribuído à imprensa nesta sexta-feira defende o respeito às leis durante as investigações

Suspeito de importunação em supermercado foi solto nesta sexta-feira

Jovem havia sido preso por estupro, mas indiciamento foi por importunação

Inquérito de susposto estupro em supermercado deve ser concluído até sexta-feira

Delegada Débora Dias quer ouvir a vítima, uma jovem de 19 anos, mais uma vez

Autoridades cobram definição da gestão do hospital regional e alternativas para desafogar o Husm

Enquanto regional não abre, outras saídas serão enviar pacientes para outros hospitais e aumentar serviços na Casa de Saúde

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