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Total de 108 resultados da busca por: advogado-geral da uniao

Audiência de estudante acusado de injúria racial ocorre nesta terça

Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens racistas para ele mesmo e para uma colega

As opiniões de especialistas sobre as novas regras para aposentadoria

Reforma da Previdência foi promulgada nesta terça-feira e passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

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Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor

A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos

Rua Sete está fechada há 8 meses e ainda não há solução

Moradores organizam abaixo-assinado e buscam caminhos para reabrir o local

Situação de moradores dos trilhos de Santa Maria é tratada em Brasília

Políticos e representantes da Associação de Famílias a Associação dos Moradores da Beira-Trilho se reuniram na Advocacia-Geral da União (AGU)

Concurso para Conselho Regional de Odontologia tem inscrições prorrogadas

Novo prazo vai até o dia 14 de agosto, com 180 vagas disponíveis

No mês do orgulho LGBT, Santa Maria anuncia três conquistas na luta por igualdade

Juntos há 41 anos, João e Kalu comemoram, também, a criminalização da homofobia, e Marquita Quevedo fala da sua militância

Decreto que libera compra de fuzis por civis será reavaliado

AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida

Violência obstétrica: o relato de quatro mães e um termo quase vetado pelo governo

Ministério da Saúde tentou vetar o termo. Em resposta, o MP recomendou governo investir em humanização no parto

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