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Total de 108 resultados da busca por: decretos

Uso de máscara em ambiente ao ar livre não é mais obrigatório no Estado

Decreto que regulamenta a medida foi publicado na noite desta quarta-feira

Liberação do uso de máscaras ao ar livre divide opiniões em Santa Maria

Quase dois anos depois do decreto que obrigava o uso de máscaras no município, governo do Estado determinou que em locais abertos e sem aglomeração o item é dispensável

Santa Maria se posiciona favorável à flexibilização da máscara

AM Centro não recomenda que municípios desobriguem uso por meio de decretos. Dois municípios da região já liberaram

Liberação de uso de máscaras é tema de reunião de prefeitos nesta terça-feira

Em entrevista à CDN, o presidente da AM Centro e prefeito de São João do Polêsine, Matione Sonego, falou sobre a reunião e os próximos passos

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

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Em decreto, Bolsonaro regulamenta acesso a absorventes para mulheres de baixa renda

Outras duas medidas, sobre maternidade e empreendedorismo feminino, foram assinados pelo presidente

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

VÍDEO: Ano letivo na Rede Muncipal de ensino começa em 23 de fevereiro

Secretaria de Educação anunciou os projetos para 2022 e resultados recentes durante café com a imprensa local

Carnaval adiado ou cancelado: cidades da região ficam sem folia pelo segundo ano

Por causa da pandemia, as maiores festas foram canceladas. Cruz Alta adiou o Carnaval fora de época para maio

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