Processos podem ser digitalizados no Fórum de Santa Maria
Comarca de Santa Maria tem novo diretor
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Total de 108 resultados da busca por: dias toffoli
STF vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos
Senado aprova projeto que proíbe prisão por atraso de pensão durante coronavírus
Matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
Defesa recorre de decisão do STF para manter júri de réu
Na noite de sexta, Supremo manteve suspensão do julgamento de Luciano Bonilha Leão
Bolsonaro convida general que liderou intervenção no RJ para a Casa Civil
Onyx Lorenzoni, que comandava a pasta, poderá ir para Ministério da Cidadania
Ministro Fux, do STF, suspende juiz das garantias por tempo indeterminado
A decisão vale até que o plenário analise o tema
Secretário especial da Cultura de Bolsonaro é exonerado
Pronunciamento semelhante a de ministro de Hitler repercutiu nas redes sociais
Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias
Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro
Reembolso do seguro DPVAT começa nesta quarta-feira
É necessário solicitar o ressarcimento através de um cadastro no site
Pedido de devolução de DPVAT pago a mais começa na próxima semana
A partir do dia 15, proprietários poderão pedir a restituição, que deverá ser feita em até dois dias úteis
Após DPVAT baixar de novo, Detran orienta donos a esperar até segunda
Colunista fala sobre o embate entre o governo Bolsonaro e o STF
Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior
O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS
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