Boate tinha que ter sido fechada via judicial, diz assistência de acusação
Ex-secretário de Controle e Mobolidade Urbana, Sérgio Renato de Medeiros, disse que tentou resolver os problemas de forma administrativa
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Total de 1092 resultados da busca por: lei complementar 159
Polícia faz mais uma perícia em casa onde ex-secretária foi assassinada
Luminol foi usado em busca de marcas de sangue
Polícia faz mais uma perícia em casa onde ex-secretária foi assassinada
Luminol foi usado em busca de marcas de sangue
Regulamentação da Lei da Kiss está pronta
Texto que dirá como a lei estadual será aplicada e fiscalizada espera aprovação em conselho e publicação
Faltando apenas dois meses para o pleito, propaganda ocupa o Calçadão
Campanha eleitoral começa a tomar corpo em Santa Maria. Os cavaletes aparecem nos canteiros de ruas, e cabos eleitorais disputam a atenção do eleitor
Fronteira fica aliviada após mudança em relação ao limite de cota
A mudança na cota, aliás, só ocorreu prevendo a criação da zona franca nas cidades de fronteira do Brasil, fato que deve ocorrer a partir de julho de 2015
Cotas, lei da palmada e segurança em casas noturnas. Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre
O Plenário da Câmara aprovou, no primeiro semestre deste ano, 69 propostas
Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente
A lei ainda estabelece como obrigatório, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena
Há obrigações e direitos para todos
Qual o papel dos avós nos dias de hoje? Especialista fala sobre os direitos e deveres dos avós
Bens dos condenados poderão ser usados para ressarcir parte de valor desviado
R$ 70 milhões em bens estão bloqueados
Resumo do Chamada Geral - Rádio Gaúcha
Primeira edição
Lei que obriga casas noturnas a terem contador de pessoas está em vigor desde terça-feira
O não cumprimento da nova medida prevê de multa a cassação
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