STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Casal que representa AVTSM viaja, no domingo, para prestar ajuda em Minas Gerais
Casal que representa AVTSM viaja, no domingo, para prestar ajuda em Minas Gerais
Governador disse ter sido surpreendido com a notícia sobre o sequestro de valores por parte do Tribunal de Justiça do Estado
Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro
Em nota, associação de familiares da Kiss, saudou a iniciativa
Em nota, associação de familiares da Kiss, saudou a iniciativa anunciada pelo STF e PGR
Contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões
Em entrevista à TV, Antônio Pimenta disse que o deputado seria dono de arrozeira lesou produtores
A Constituição de 1988 teve a intenção de ser federalista, com dispositivos fortalecendo os Estados membros
MDB e PT foram as legendas que receberam as maiores parcelas do montante total
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