Ministro Fux, do STF, suspende juiz das garantias por tempo indeterminado
A decisão vale até que o plenário analise o tema
BUSCA ARTIGOS
Total de 1116 resultados da busca por: Congresso
MEC define novas regras para financiamento da educação básica
Proposta ainda será encaminhada ao Congresso Nacional
Secretário especial da Cultura de Bolsonaro é exonerado
Pronunciamento semelhante a de ministro de Hitler repercutiu nas redes sociais
Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias
Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro
A que veio a lei anticrime?
Todos sabemos que de nada adianta atacar o problema sem afrontar suas origens
Dedução de empregado doméstico no Imposto de Renda é extinta
Benefício teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei
Pedido de devolução de DPVAT pago a mais começa na próxima semana
A partir do dia 15, proprietários poderão pedir a restituição, que deverá ser feita em até dois dias úteis
Diário viaja para o Rio para cobrir 185 anos de história de seguradora
Empresa que atua no mercado do seguro de vida e previdência preparou grande programação de aniversário
Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos
Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020
Novo valor entra em vigor a partir de hoje
'Tudo que era sólido se desmancha no ar'
As razões econômicas alegadas para o impeachment de Dilma Rousseff 'desmancham no ar'
Dpvat tem redução de até 86%
A decisão começa valer a partir do dia 1º de janeiro de 2020
AO VIVO
Colunistas 