Ricardo Lewandowski toma posse como ministro substituto do TSE
Ele passa a ocupar a vaga de Edson Fachin
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Total de 1116 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Ações trabalhistas têm mais de 30% de queda em Santa Maria
A partir de hoje, Justiça do Trabalho de Santa Maria conta com um centro de conciliação
Ensino domiciliar: uma nova forma de educar?
Colunista Fernanda Jaeger fala sobre a educação em casa e quais países permitem a prática
Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
Nova pesquisa do Datafolha aponta a liderança na corrida presidencial
Levantamento também mostra a taxa de rejeição dos candidatos
STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar
Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada
Ministro do STF garante liberdade a réus da Rodin até o STJ
Três foram condenados na 2ª instância pelo TRF
ANTT vai ajustar tabela de fretes após alta do diesel
Preço do diesel subiu 13,03% nas refinarias da Petrobras
Governo vai adiar reajuste de servidores para 2020
Medida provisória deve ser publicada no Diário Oficial na segunda-feira
TSE rejeita candidatura de Lula à presidência
Defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Supremo
STF decide pela terceirização de trabalhadores para atividades-fim de empresas
Tribunal entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários
STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa
No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino
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