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Total de 1116 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Ricardo Lewandowski toma posse como ministro substituto do TSE

Ele passa a ocupar a vaga de Edson Fachin

Ações trabalhistas têm mais de 30% de queda em Santa Maria

A partir de hoje, Justiça do Trabalho de Santa Maria conta com um centro de conciliação

Ensino domiciliar: uma nova forma de educar?

Colunista Fernanda Jaeger fala sobre a educação em casa e quais países permitem a prática

Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar

Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado

Nova pesquisa do Datafolha aponta a liderança na corrida presidencial

Levantamento também mostra a taxa de rejeição dos candidatos

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada

Ministro do STF garante liberdade a réus da Rodin até o STJ

Três foram condenados na 2ª instância pelo TRF

ANTT vai ajustar tabela de fretes após alta do diesel

Preço do diesel subiu 13,03% nas refinarias da Petrobras

Governo vai adiar reajuste de servidores para 2020

Medida provisória deve ser publicada no Diário Oficial na segunda-feira

TSE rejeita candidatura de Lula à presidência

Defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Supremo

STF decide pela terceirização de trabalhadores para atividades-fim de empresas

Tribunal entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários

STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino

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