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Total de 1128 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Alunos de escolas estaduais gaúchas podem se autodeclarar transgêneros

Os interessados no novo procedimento devem entrar em contato com a Coordenadoria Regional de Educação

14º Seminário de Direito Militar começa hoje em Santa Maria

O evento vai até quinta-feira

Após tabela de frete, cooperativa evita contratar caminhoneiros autônomos

Colunista Deni Zolin comenta os reflexos da lei do frete mínimo

Chileno preso em Santa Maria deve ser extraditado até o final de agosto

Sisto era procurado pela Interpol por assalto que terminou com mortes, no Chile

Seminário reunirá especialistas do Direito Militar em Santa Maria

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até hoje pelo site

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

Proposta de aumento de 16% deve passar por análise do Congresso. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil

Acordos pelo site podem dar fim a ações sobre planos econômicos de 1980 e 1990

A estimativa é que mais de 1 milhão de ações que tramitam em várias instâncias da Justiça poderão ser encerradas

TJ nega pedido de réus da Kiss e decisão sobre júri popular está nas mãos do STJ

Decisão foi publicada hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde

Dados são da ANS, que regula os planos de saúde

TRF-4 concede habeas corpus a Lula, mas relator mantém prisão

O juioz Sérgio Moro interferiu e questionou a decisão do desembargador

Santa Maria poderá adotar guarda municipal armada

Para isso, a prefeitura precisará adquirir armamento e treinar os servidores

Ministro do Trabalho e deputado federal são alvos de operação que investiga fraudes

Polícia Federal deflagrou mais uma fase da operação Registro Espúrio

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