Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas
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Total de 1164 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância
Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso
Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril
Decisão foi dada nesta quinta-feira
Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4
STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira
Juiz nega pedido de implantação de voto impresso
pedido é de empresário santa-mariense que defende a impressão para conferência ou a volta da cédula de papel
Seis detentas de Santa Maria já ganharam direito à prisão domiciliar
Presas grávidas ou com filhos pequenos foram beneficiadas com base em decisão do STF
Justiça nega pedido de prisão domiciliar de madrasta de Bernardo Boldrini
Graciele Ugulini é uma das acusadas da morte do menino
Assembleia aprova dois projetos que alteram estrutura do IPE
A criação do IPE Prev teve 32 votos favoráveis e 22 contrários
Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar
AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância
Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet
TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular
Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP
Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria
Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF
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