Após tabela de frete, cooperativa evita contratar caminhoneiros autônomos
Colunista Deni Zolin comenta os reflexos da lei do frete mínimo
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Total de 1164 resultados da busca por: supremo tribunal federal
Chileno preso em Santa Maria deve ser extraditado até o final de agosto
Sisto era procurado pela Interpol por assalto que terminou com mortes, no Chile
Seminário reunirá especialistas do Direito Militar em Santa Maria
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até hoje pelo site
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Proposta de aumento de 16% deve passar por análise do Congresso. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil
Acordos pelo site podem dar fim a ações sobre planos econômicos de 1980 e 1990
A estimativa é que mais de 1 milhão de ações que tramitam em várias instâncias da Justiça poderão ser encerradas
TJ nega pedido de réus da Kiss e decisão sobre júri popular está nas mãos do STJ
Decisão foi publicada hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde
Dados são da ANS, que regula os planos de saúde
TRF-4 concede habeas corpus a Lula, mas relator mantém prisão
O juioz Sérgio Moro interferiu e questionou a decisão do desembargador
Santa Maria poderá adotar guarda municipal armada
Para isso, a prefeitura precisará adquirir armamento e treinar os servidores
Ministro do Trabalho e deputado federal são alvos de operação que investiga fraudes
Polícia Federal deflagrou mais uma fase da operação Registro Espúrio
OPINIÃO: Maioridade
Não tenhamos dúvida do falecimento dos sindicatos eficazes somente para as suas diretorias
OPINIÃO: Insegurança sobre a lei. Uma tragédia brasileira
A insegurança jurídica é como a inflação: vicia e acomoda, operadores do direito construíram práticas e rotinas nela lastreadas
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