Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
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Total de 1176 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
A esfinge da intervenção militar no Rio de Janeiro
Sinais outros já prenunciavam a emergência desta nova esfinge que recai, por ora, no Estado do Rio de Janeiro
Campanha da Fraternidade 2018 é lançada nesta quarta
Em Santa Maria, arcebispo da Arquidiocese de Santa Maria, Dom Hélio Adelar Rubert e o Vigário Geral, Ruben Natal Dotto, apresentaram o tema
MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais
Norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de preconceitos
PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição
Tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro
O alfabeto de 2017
Para esta primeira semana de 2018, resolvi fazer uma retrospectiva a partir do alfabeto
Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
Presidente do STF alegou que Michel Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo
Chance de UFSM cobrar taxa em pós-graduação repercute entre estudantes
Minuta está em análise por conselhos superiores da instituição
Previsões extravagantes
A perda real do salário, nunca na história recente desse país foi tão perceptiva e sentida
OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos
O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos
MP vai recorrer para manter júri popular de réus do Caso Kiss
Na tarde de sexta-feira, TJ decidiu que quatro réus do processo criminal não vão mais a júri popular
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