OAB pede fim das violações amplas contra sustentação oral nos tribunais

• 28/11/2023 14:00

Jurista Ives Gandra Martins diz que prisão de réus da Kiss fere a Constituição

• 23/12/2021 20:40

Em vídeo, advogado afirma que não se pode prender condenados em primeira instância porque o clamor popular exige

Prisão dos condenados no Caso Kiss ainda será julgada na quinta-feira

• 14/12/2021 16:05

Depois da manifestação do MP, habeas corpus será julgado na 1ª Câmara Criminal do TJRS

Prisão de condenados do Caso Kiss pode ser julgada nesta quinta-feira

• 13/12/2021 17:00

MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade

Delegados do inquérito da boate Kiss comentam sobre os dias de júri e a sentença aos réus

• 11/12/2021 13:05

Marcelo Arigony e Sandro Meinerz, delegados da Polícia Civil, concordam com a aplicação da pena, mas discordam do Ministério Público em outros pontos

Veja o que dizem especialistas sobre o resultado do júri da Kiss

• 10/12/2021 20:00

Réus foram condenados e tiveram prisão decretada, mas foi concedido habeas corpus preventivo para Kiko. Magistrado do júri decidiu que o direito deveria valer para todos os quatro

Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção

• 15/10/2021 07:00

No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu

Comarca de Santa Maria ganha Vara Especializada de Júri

• 30/09/2021 11:39

Especialização permite dedicar-se exclusivamente a crimes contra a vida

PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Nara Suzana Stainr

• 28/08/2021 06:45

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Ministro Fux, do STF, suspende juiz das garantias por tempo indeterminado

• 22/01/2020 17:37

A decisão vale até que o plenário analise o tema

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

• 15/01/2020 17:20

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

A que veio a lei anticrime?

• 14/01/2020 10:00

Todos sabemos que de nada adianta atacar o problema sem afrontar suas origens