Novos editais vão destinar quase R$ 2 milhões para a cultura em Santa Maria

A prefeitura de Santa Maria lança, nesta quinta-feira (21), os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2026. Ao todo, serão investidos mais de R$ 1,9 milhão em recursos federais destinados ao financiamento de projetos culturais, pontos de cultura e coletivos culturais do município. Os detalhes foram apresentados pelo superintendente de Cultura, Cássio Corbellini, durante entrevista ao programa Bom Dia Cidade, da Rádio CDN desta quarta (20).

​+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia

Os recursos serão distribuídos em três editais diferentes, com inscrições abertas entre os dias 22 de maio e 30 de junho. Segundo Corbellini, a proposta é ampliar o acesso de artistas, produtores e agentes culturais aos mecanismos de fomento cultural do governo federal.

O principal edital será o de Artes e Economia Criativa, que terá investimento de R$ 1.400.570. O objetivo é selecionar 29 projetos culturais em diferentes faixas de financiamento. Serão sete projetos contemplados com R$ 77 mil, 12 projetos com R$ 45 mil e outros 10 com R$ 32 mil.

De acordo com Corbellini, o edital contempla diversas linguagens culturais e é voltado a artistas e produtores locais.

– Esse edital é destinado para projetos culturais de todas as áreas da cultura. Então tem artes visuais, artesanato, circo, dança, música, teatro, tradição e folclore e assim por diante. Quem pode participar são artistas, produtores culturais e agentes culturais em geral. Pessoas físicas precisam ser residentes em Santa Maria e pessoas jurídicas devem estar estabelecidas formalmente no município – explicou.

Além do edital principal, a prefeitura também irá lançar dois editais específicos da Política Cultura Viva, voltados a pontos de cultura e coletivos culturais que atuam nas comunidades.

Um deles é o edital Fomenta Projetos Continuados de Ponto de Cultura, com investimento de R$ 300 mil. A iniciativa irá selecionar três pontos de cultura certificados nacionalmente, com aporte de R$ 100 mil para cada projeto.

O terceiro edital será o de Premiação de Pontos de Cultura, no valor de R$ 191 mil. A proposta prevê 12 prêmios de reconhecimento pela trajetória cultural, com valor individual de R$ 15,9 mil.

– Esses editais são específicos para cultura viva, que fomenta pontos de cultura, centros culturais que atuam nas suas comunidades – destacou Corbellini.

Inscrições serão feitas em plataforma digital

Uma das novidades anunciadas pela Secretaria de Cultura é que todo o processo de inscrição ocorrerá de forma digital, em uma plataforma disponível no site da prefeitura. O acesso poderá ser realizado também por meio da conta Gov.BR.

Segundo o superintendente, os agentes culturais terão cerca de 40 dias para elaborar os projetos e organizar a documentação necessária.

A Secretaria de Cultura também pretende promover capacitações para orientar os interessados na elaboração dos projetos culturais.

– Possivelmente na próxima semana, a Secretaria da Cultura realizará duas capacitações para elaboração de projetos culturais. Quem ainda não tem essa prática vai poder fazer essa capacitação  – disse.

Processo seletivo

O processo de seleção será dividido em duas etapas: habilitação documental e análise dos projetos pela comissão julgadora. Conforme Corbellini, a expectativa é de aumento no número de inscritos em relação aos anos anteriores.

– A nossa projeção é que esse ano passe de 190 projetos. A fase documental deve levar em torno de 15 a 20 dias após o término das inscrições. E a fase de seleção também deve levar em torno de 20 dias – explicou.

A previsão da prefeitura é divulgar o resultado definitivo entre 40 e 50 dias após o encerramento das inscrições. Os recursos devem ser pagos ainda em 2026.

– Saindo o resultado da seleção, os selecionados são convocados para apresentar documentação bancária, abertura de conta específica e assinatura do contrato com a prefeitura. Geralmente, em torno de 10 dias depois da assinatura, o recurso já entra na conta – afirmou.

A apresentação completa dos editais ocorre nesta quinta, às 14h, no Lab Criativo, em Santa Maria. O evento terá transmissão pela internet, e o link ficará disponível posteriormente no site da prefeitura.