Amarelo, vermelho, preto ou sem tarja: para que serve a classificação por cor dos remédios?

Na busca por saúde, é comum que as medidas farmacológicas sejam indicadas. Neste processo que envolve desde a consulta com um profissional até a indicação do melhor tratamento, acabamos nos deparando com medicamentos que apresentam tarjas frontais em cores diferentes. O que pouca gente sabe é que cada coloração ou até mesmo a ausência da tarja colorida tem um propósito, que vai desde se adequar as regras de comercialização até garantir a segurança do paciente.

Entendendo a classificação

Para entender a classificação, é preciso considerar que medicamentos não são bens de consumo, mas sim de sáude. E por isso, devem seguir regras específicas para comercialização. A farmacêutica, bioquímica e professora do Departamento de Farmácia Industrial da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Carine Viana Silva, explica que a necessidade de uma classificação surgiu em 1976, quando os medicamentos passaram a ser controlados pela Vigilância Sanitária, que na época era exercida pelo Ministério da Saúde.

– A partir de então, foi exigida a apresentação de receita médica na venda de medicamentos, com o objetivo de controlar o consumo de fármacos que geram dependência química. Nos rótulos de medicamentos, também foram exigidos que possuíssem características que os diferenciem claramente entre si, de forma a inibir erros de dispensação e de administração, trocas indesejadas ou uso equivocado – conta a professora.

Carine ressalta que os medicamentos são classificados e controlados pela vigilância sanitária de acordo com o seu efeito farmacológico, dosagem, indicação terapêutica, forma de uso, efeitos adversos, o grau de risco associado ao seu uso, entre outros fatores, sendo que as embalagens e o receituário são algumas das formas de controle dos medicamentos considerados de maior risco. Em 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assumiu a função, fazendo o controle das demandas.

– A Anvisa também determina a quantidade de medicamento que as farmácias podem dispensar de acordo com a classificação. As listas de controle de medicamentos estão em constante mudança, temos o exemplo das substâncias cloroquina, hidroxicloroquina e nitazoxanida que durante a pandemia tiveram que ser controladas para prevenir o uso indiscriminado e irracional – afirma Carine.

O significado das cores

Além do cuidado com a saúde do paciente, a classificação por tarjas coloridas auxilia o trabalho dos farmacêuticos na hora de cumprir com a prescrição feita. Saber o que cada cor remete é essencial, então, sabia os significados:

Tarja vermelha

São remédios que oferecem risco intermediário de efeitos adversos ao usuário e devem ser prescritos por um profissional de saúde.

Estes estão divididos em duas subcategorias: sem retenção de receita, ou seja, não ficam com a farmácia depois da aquisição, e com retenção, que ficam de posse da farmácia por estarem sujeitos a controle especial e precisarem de receituário específico.

A embalagem desse tipo de medicamento tem de informar a necessidade de prescrição médica e de retenção de receita, além dos riscos. Veja alguns exemplos citados pela especialista:

Tarja preta

Esses remédios geralmente afetam o sistema nervoso central, por isso podem causar dependência ou levar à morte em caso de abuso.

Medicamentos de tarja na cor preta só podem ser adquiridos mediante apresentação de prescrição médica que deve ser retida com o farmacêutico.

Além da receita médica, os medicamentos com esta tarja devem apresentar uma notificação de receita que é retida na farmácia para controle pela vigilância sanitária

Além da tarja, é comum que estes tipos de medicamentos descrevam por escrito os efeitos colaterais mais graves. Veja alguns exemplos citados pela especialista:

Tarja amarela

É usada para identificar medicamentos genéricos.

Medicamentos com este tipo de tarja pertencem tanto ao grupo dos tarjados quanto dos sem tarjados.

Quando pertencente ao grupo dos tarjados, a embalagem possui a tarja amarela junto com a tarja vermelha ou preta.

Esses medicamentos podem ou não exigir receita médica.

O que são MIPs?

Os medicamentos isentos de prescrição (MIPs) ou sem traja são medicamentos voltados a prevenção ou tratamento de sinais e/ou sintomas de doenças não graves ou de evolução lenta, sendo dispensada a exigência de prescrição ou receita médica para venda. Assim como os demais, os MIPs devem cumprir os requisitos de qualidade, segurança e eficácia exigidos pela legislação sanitária em vigor. De acordo com a farmacêutica Carine, esses tipos de remédios devem comprovar baixo potencial de risco por abuso, não ter potencial de risco de interação grave com outros medicamentos, baixo potencial de Intoxicações e não apresentar potencial dependência física ou psíquica.

– Para serem classificados como MIP, o medicamento já deve ter sido comercializado a pelo menos cinco anos no Brasil como medicamento sob prescrição ou cinco anos no exterior como MIP. Ou seja, já tem um tempo suficiente para que os eventos adversos graves possam ter sido monitorados na população – destaca a profissional.

Fique atento

O Ministério da Saúde reforça que as letras utilizadas nos rótulos dos remédios para identificação do nome comercial e para a denominação genérica dos princípios ativos devem ser de fácil leitura. No caso de rótulos de medicamentos destinados pelo Ministério da Saúde para distribuição a partir de programas de saúde, as exigências são maiores, sendo necessária à identificação padronizada e descrita no Manual de Identificação Visual para Embalagens de Medicamentos.

Inclusive, órgãos de fiscalização como Anvisa e Vigilância em Saúde de Santa Maria contam com ouvidorias, nas quais podem ser denunciados produtos ou propagandas que apresentam irregularidades nas informações.

Disque Denúncia (Anvisa)

Telefones 150 ou 0800-649 0124

Ouvidoria da Saúde (Santa Maria)

(55) 3921-1090

Arianne Lima – [email protected]

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