Foto: Eduardo Ramos (arquivo/Diário)
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria, ofereceu denúncia contra os pais de uma bebê de um mês e 28 dias pelos crimes de homicídio por ação, homicídio por omissão e tortura. A avó paterna da criança também foi denunciada omissão.
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A denúncia foi apresentada no dia 15 de dezembro pela promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. Além do oferecimento da ação penal, o Ministério Público solicitou à Justiça a prisão preventiva da avó paterna e a realização de diligências complementares para o esclarecimento de pontos ainda pendentes no inquérito policial.
De acordo com as investigações, os pais submeteram a criança a um contexto contínuo de sofrimento físico e psicológico. A apuração aponta que a bebê foi privada de alimentação adequada, higiene básica, convívio familiar e atendimento médico. Entre as situações constatadas, está o fato de a vítima ter permanecido com o braço fraturado por aproximadamente uma semana sem receber qualquer tipo de assistência de saúde.
Ainda conforme a denúncia, a criança era mantida isolada em um quarto em condições insalubres e sofreu agressões físicas, incluindo mordidas. O conjunto das lesões evoluiu para um quadro grave de traumatismo craniano, que resultou na morte da bebê no dia 27 de novembro, após dar entrada no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) com ferimentos considerados severos.
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O Ministério Público detalha que o homicídio por ação se caracteriza pelas agressões físicas diretas que contribuíram para a morte da vítima. Já o homicídio por omissão é atribuído aos responsáveis legais que, mesmo tendo o dever de agir para impedir o resultado, deixaram de buscar ajuda ou interromper as agressões.
No entendimento da promotoria, essa conduta se aplica tanto aos pais quanto à avó paterna, que residia na mesma casa, tinha conhecimento da situação e não tomou providências para proteger a criança ou acionar os órgãos competentes.
O caso segue em tramitação na Justiça, aguardando manifestação do Judiciário sobre os pedidos formulados pelo Ministério Público.
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