Força-tarefa resgata 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em propriedade rural no RS

Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão no distrito de Lageado Grande, em São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha, na última quinta-feira (19). A ação foi conduzida por auditores-fiscais do trabalho, com apoio da Polícia Federal e da Secretaria de Assistência Social do município. O resultado da fiscalização foi divulgado nesta segunda-feira (23).

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Segundo os órgãos envolvidos, os trabalhadores estavam sem registro em carteira, há mais de 30 dias sem receber salários e submetidos a mudanças irregulares na forma de pagamento, o que resultou em remuneração abaixo do piso regional.

O grupo atuava na colheita de alho e na produção de tomates. As idades variavam entre 17 e 53 anos, incluindo duas mulheres indígenas e um adolescente. A maioria havia iniciado as atividades em outubro de 2025, após promessa de contratação formal, pagamento diário de R$ 125, além de oferta de alimentação e moradia, condições que não foram cumpridas.

Irregularidades e interdição

Durante a fiscalização, foram constatadas falhas graves nas condições de saúde e segurança. Entre elas, a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), falta de treinamento para manuseio de agrotóxicos e alojamentos em condições precárias.

Os espaços apresentavam estruturas danificadas, sanitários inadequados e ausência de itens básicos, como armários e roupas de cama. Diante das irregularidades, o local foi interditado até que sejam feitas as adequações exigidas pela Norma Regulamentadora 31 (NR-31), que trata da segurança e saúde no trabalho rural.

Assistência e investigação

Após o resgate, os trabalhadores foram retirados do alojamento e receberam apoio para retorno às suas cidades de origem, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

A apuração do caso segue em andamento para assegurar o pagamento das verbas rescisórias, o recolhimento do FGTS e o acesso ao seguro-desemprego.

O Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil para investigar os responsáveis e eventuais práticas de exploração laboral.