Foto: Marcelo Oliveira (PMSM)
O processo administrativo para eventual restrição de horários já foi aberto pela Secretaria de Licenciamento e Desburocratização. Os estabelecimentos identificados serão notificados e terão prazo para manifestação.
A prefeitura de Santa Maria estuda restringir o horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas e bares da área central como forma de conter a perturbação do sossego público durante as madrugadas. A medida, que ainda não foi anunciada oficialmente, foi solicitada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SSOP).
Segundo o secretário-adjunto da SSOP, Sandro Nunes, a iniciativa é resultado do elevado número de denúncias registradas pelos canais oficiais da Brigada Militar e pelo telefone 153, que é vinculado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
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- Primeiro foram os inúmeros chamados que chegam até o Centro Integrado. Diante disso, fizemos um trabalho ao longo de 2025 para entender o problema da perturbação do sossego. Realizamos um mapeamento e iniciamos operações conjuntas com a Brigada Militar, Secretaria de Licenciamento, Trânsito e Guarda Municipal - afirma o secretário-adjunto.
"Tolerância zero"
De acordo com Nunes, foi elaborado um relatório com base nas ocorrências registradas e nas fiscalizações semanais realizadas de forma integrada. Embora haja registros em bairros como Camobi e Urlândia, a maior incidência de chamados se concentra na região central da cidade.
- Não é apenas a área central, nós atuamos em toda a cidade. Mas é ali, no centro da cidade, que há maior número de denúncias. Alguns estabelecimentos têm se reincidido - diz.
Entre as medidas já adotadas, estão a proibição de estacionamento em áreas com maior incidência de ocorrências, no período das 22h às 6h, além da proibição do consumo de bebida alcoólica em via pública entre meia-noite e 7h. A prefeitura também intensificou as autuações de distribuidoras que realizam venda fracionada de bebidas – prática permitida apenas para bares com alvará específico.
- Foram flagradas várias distribuidoras fazendo venda fracionada sem previsão no alvará. Essas autuações estão em andamento e, diante da reiteração, entendemos que é necessária uma ação mais forte, inclusive com possível restrição de horários - explica.
O secretário destaca que o município não é contrário ao funcionamento dos estabelecimentos, mas reforça que haverá rigor na fiscalização.
- Não somos contra bares ou o comércio. Somos a favor do diálogo. Porém, diante do descumprimento reiterado das normas, adotamos uma política de tolerância zero - afirma.
Ele também cita problemas recorrentes relatados por moradores da região central, como som alto, aglomerações, lixo nas vias públicas e uso de fachadas de prédios como banheiro, o que gera custos adicionais ao poder público.
- Entendemos que são fenômenos sociais ligados à cultura e ao consumo de bebida, mas não vamos admitir que isso continue gerando prejuízo à população e sobrecarregando os órgãos de segurança - completa.
Indicadores e segurança
Sandro Nunes ressalta que, apesar das ações, Santa Maria mantém indicadores considerados positivos na área da segurança pública:
- Santa Maria é uma cidade segura. Estamos comemorando o mês de fevereiro sem registro de homicídios. É um trabalho conjunto das polícias, da Guarda Municipal e do Centro Integrado. Mas precisamos agir também nas pequenas infrações para manter esses indicadores baixos.
O processo administrativo para eventual restrição de horários já foi aberto pela Secretaria de Licenciamento e Desburocratização. Os estabelecimentos identificados serão notificados e terão prazo para manifestação.
Calourada terá reforço na segurança e novo sistema de monitoramento
Além das ações voltadas ao sossego público, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública também detalhou o planejamento para a edição deste ano da Calourada, que ocorre na Gare entre esta segunda (2) e terça-feira (3).
Segundo Nunes, assim como as edições anteriores, a Calourada mantem a ação integrada das forças de segurança com a presença de Brigada Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil, equipes da Fiscalização de Trânsito e, neste ano, com o reforço da Polícia Penal, que atuará com um veículo de monitoramento para acompanhamento de apenados que utilizam tornozeleira eletrônica.
- Vamos testar equipamentos que auxiliam no mapeamento da área e no acompanhamento de tornozeleiras. Já tivemos situações anteriores de descumprimento de medidas e até prisões de foragidos - explica.
Também está previsto o uso de tecnologia para identificação de pessoas com mandado de prisão em aberto. A entrada na Calourada será permitida apenas para estudantes, mediante apresentação de matrícula universitária, com controle por pulseiras.
- Estamos trabalhando para repetir o êxito das últimas edições, garantindo que os estudantes possam se divertir com segurança - conclui o secretário.
A organização reforça que será proibida a entrada com garrafas de vidro, objetos perfurocortantes (facas, canivetes etc) e materiais que possam causar danos. Os portões serão abertos às 18h, com acesso permitido até as 23h.
Entre as ações de segurança, também foram instaladas grades para fechar a Praça Saturnino de Brito, no Centro, onde antes ocorria a Calourada. O acesso ao local ficará restrito durante este dois dias.
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