MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais
Norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de preconceitos
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Total de 1200 resultados da busca por: supremo tribunal federal
PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição
Tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro
O alfabeto de 2017
Para esta primeira semana de 2018, resolvi fazer uma retrospectiva a partir do alfabeto
Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
Presidente do STF alegou que Michel Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo
Chance de UFSM cobrar taxa em pós-graduação repercute entre estudantes
Minuta está em análise por conselhos superiores da instituição
Previsões extravagantes
A perda real do salário, nunca na história recente desse país foi tão perceptiva e sentida
OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos
O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos
MP vai recorrer para manter júri popular de réus do Caso Kiss
Na tarde de sexta-feira, TJ decidiu que quatro réus do processo criminal não vão mais a júri popular
Novo texto da reforma mantém idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres
Previsão é que a proposta seja votada no plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de dezembro
Projeto proíbe contratação de parentes na prefeitura e Câmara de São Martinho
Emenda à Lei Orgânica está sendo debatida entre os vereadores
Procurador relembra como ele e o colega descobriram a fraude do Detran
Rafael Miron e seu colega no MPF, Harold Hoppe, começam a investigação que resultou no Caso Rodin
Procuradora diz que se sente frustrada pela ausência de prisões 10 anos depois da Rodin
Integrante da equipe da Lava-Jato em Curitiba, a procuradora Jerusa Burmann Viecili atuou na força-tarefa da Operação Rodin
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