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Total de 1236 resultados da busca por: direitos

Total de microempreendedores individuais cresce 60% na cidade em 15 meses

Vendedor de artigos de vestuário é a área com maior número de MEIs em Santa Maria. Veja a lista completa dos setores com mais microempreendedores

STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial

Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar

Dia Nacional do Surdo e de Libras: os desafios e as conquistas no processo do ensino bilíngue

Desde 2000, a Escola Especial Dr. Reinaldo Fernando Cóser contribui para a educação da comunidade surda de Santa Maria

Bolsonaro concede perdão presidencial a deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão

Ausência de registro paterno: presidente da Arpen e advogada avaliam motivos de recorde

Dado da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/RS) apontam que 391 recém-nascidos de Santa Maria não tiveram o registro do pai na certidão de nascimento

Mais de 27 mil alunos retornam de forma presencial à UFSM nesta segunda-feira

O período será de novidades e descobertas especialmente para quem ingressou na instituição nos últimos dois anos e vivenciou apenas aulas virtualmente

Ausência de registro paterno: presidente da Arpen e advogada avaliam motivos de recorde

Ausência de registro paterno: presidente da Arpen e advogada avaliam motivos de recorde

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Morre Eder Pompeo, liderança comunitária da Nova Santa Marta

Trajetória é marcada pela luta ao direito à moradia desde o início dos anos 1990

Santa Maria bate recorde de crianças sem registro paterno na certidão de nascimento

Entre 2020 e 2021, foram quase 400 crianças nascidas na cidade que não tiveram o nome do pai incluído na certidão

UFSM anuncia novas vagas de moradia para garantir permanência dos estudantes na instituição

Novo semestre inicia no dia 11 de abril, de forma presencial

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70

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