STF determina que União pague indenização bilionária à Varig
O resultado do julgamento era aguardado por aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, que esperam receber dívidas trabalhistas e previdenciárias
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Total de 1281 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
OAB pede aumento do valor para isenção do Imposto de Renda
Alegação é de que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013
Conselho Universitário homologa adesão do Husm à Ebserh
Em reunião, 31 de 40 membros decidiram pela homologação do convênio com a empresa
'Isso é conversa', diz Joaquim Barbosa sobre convite do PSB
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nega que vá se candidatar ao Senado
Ministro do STF considera inconstitucional cobrar ICMS duas vezes em compras pela internet
Norma do Confaz prevê tributação no Estado de origem e no de destino dos produtos comercializados em ambiente virtual
Juiz Loraci determina prosseguimento da acusação de improbidade contra Yeda
Decisão do magistrado, responsável pelo maior caso da Justiça Federal gaúcha, coloca ex-governadora na condição de ré
Crescem especulações sobre saída de Joaquim Barbosa do STF
Segundo reportagem da Veja, ministro pretenderia se aposentar após julgamento do mensalão
TJ considera inválida parte de lei estadual que reserva vagas para negros e pardos em concursos
Legislação foi considerada inconstitucional por grupo que ainda deve julgar suspensão de certame
'Dificilmente os réus serão presos', afirma Loraci Flores de Lima, juiz responsável pelo caso Rodin
Loraci Flores de Lima, responsável por julgar o maior processo da história da Justiça Federal do Estado falou ao Diário, na tarde desta quinta-feira
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