TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio
Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas
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Total de 1296 resultados da busca por: judicial
Filho de criação
Na adoção legal, o registro é feito mediantes a determinação expressa em sentença judicial
Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo
Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação
Dois homens são presos em São Sepé
Um indivíduo foi preso por furto e outro por cumprimento de mandado
O conflito entre os poderes da República
Um Estado democrático existe pelo respeito às leis, especialmente constitucionais
Lar das Vovozinhas pede ajuda para quitar contas mensais
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É preciso que o encanto do advogado seja divulgado. O prazer de desvendar um caso
16 mil pessoas podem sacar R$ 25 milhões da cota do PIS em Santa Maria
No Rio Grande do Sul, são mais de 776 mil trabalhadores que possuem cotas para saque, totalizando cerca de R$ 1,2 bilhão
Casal é preso com 250 quilos de carne roubada em São Francisco de Assis
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