Santa Maria é a primeira cidade a proibir mercados aos domingos
Entre as cinco maiores cidades da região de abrangência do Diário, só em Santa Maria os mercados não têm liberdade para funcionar
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Total de 1308 resultados da busca por: regra
Entidades se manifestam a respeito da decisão sobre o retorno do vestibular
Notícia é recebida com satisfação pelos empresários que ingressaram com a ação
Faltam respostas sobre o gás lançado durante show em Santa Maria
Polícia Civil aguarda depoimento e PF deve pedir explicações sobre autorização
Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana
A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos dias
Vereadora quer lei para proibir diárias para colegas candidatos
A justificativa para o projeto, conforme a parlamentar, é evitar o possível uso inadequado da verba em fins políticos durante o pleito
Famílias brasileiras estão pagando em média 42% ao ano em taxas de juros
Número foi divulgado nesta quinta-feira, um dia depois da taxa Selic ser mantida em 11% ao ano
Lei prevê água de graça nos restaurantes de Santa Maria
Projeto da vereadora Deili Silva (PTB) foi barrado, mas volta para ser votado em plenário
Avança projeto de multa para quem jogar bituca de cigarro na rua
Projeto está sendo debatido na Câmara dos Deputados
Lei que obriga casas noturnas a terem contador de pessoas está em vigor desde terça-feira
O não cumprimento da nova medida prevê de multa a cassação
Prefeito deve assinar lei do táxi nesta sexta-feira
A previsão é de que 126 novos prefixos sejam licitados, além de outros quatro existentes que estão fora de circulação
Projeto de lei quer proibir que passageiros escutem música alta nos ônibus de Santa Maria
Proposta foi apresentada na Câmara e pode proibir que usuários escutem som em aparelhos móveis e celulares
Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial
A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial
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