STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
No pacote de Moro, caixa 2 não é considerado crime de corrupção
Governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos
Na última quinta-feira, o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a idade mínima de 65 anos para homens se aposentarem, e 62 anos para mulheres
A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...
Na próxima semana, texto deve ser divulgado e enviado ao Congresso
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Não vale argumentar que os militares são especiais e terão outras regras
A proteção à criança e ao adolescente é dever da família, do Estado e da sociedade, e a educação, ao lado da saúde, são seus maiores bens...
Presidente já se manifestou contrário a proposta
Deputados estaduais saberão, nesta terça-feira, quais estatais podem ser vendidas
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