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Total de 1320 resultados da busca por: judicial

Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia

Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS

É suspensa a tramitação na Assembleia de projetos do pacote do Executivo

Votação de projetos sobre aposentadoria de servidores foi adiada

Governo do Estado divulga calendário de pagamento do IPVA 2020

Confira o cronograma de pagamento

Mais capítulos da interminável novela da obra inacabada do prédio da Avenida Rio Branco

O que era para ser um condomínio de luxo - para a época - já passa de meio século sem solução alguma

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Vereadora questiona solução da prefeitura para prédio da Rio Branco

Solução do Executivo é trocar a construção inacabada por área construída. Na sexta, projeto completa um ano e ainda não tem solução

De volta à Constituição!

Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais

Santa Maria sedia mais uma edição da Jornada Internacional de Direito

Crimes virtuais e novas tecnologias estão entre os temas discutidos programação

Um problema que, enfim, é enfrentado

Colunista fala sobre licitação do transporte coletivo, um tema que nunca foi pautado pelas administrações anteriores

Perícia reconstitui cena de crime onde jovem foi assassinada no Alto da Boa Vista

Ex-companheiro de Tainara da Silva de Aquino, morta em maio deste ano, é o principal suspeito

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