'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM
Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira
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Total de 1332 resultados da busca por: pena
Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
VÍDEO: movimento aumenta, e longas filas se formam na vacinação antes das festas de final de ano
População procura as ações de imunização para colocar o esquema vacinal em dia
VÍDEO: mais de 1,7 mil cartões do Auxílio Inclusivo ainda não foram retirados em Santa Maria
Viviane Siberino (na foto) foi uma das pessoas que compareceu as últimas ações de entregas dos cartões. Após o dia 30, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos
Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus
PLURAL: os textos de Valdo Barcelos e Rony Cavalli
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr
Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF
Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso
STF nega novo pedido de habeas corpus para condenados no júri da Kiss
Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, seguem presos em Canoas; Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, da Banda Gurizada Fandangueira, estão no presídio de São Vicente do Sul
Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos
Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira
Aumento ou redução de penas e nulidade: o que defesas e MP podem recorrer no Caso Kiss
Partes tinham até esta sexta-feira para manifestação sobre recursos
Defesa de Mauro recorre ao STF contra decisão de Fux e com pedido de novo habeas corpus
Condenado foi transferido de Tijucas (SC) e deve chegar à Penitenciária Estadual de Canoas no início da tarde desta sexta-feira
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