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Total de 1344 resultados da busca por: judicial

Justiça determina que Estado pague R$ 609 mil à Casa de Saúde

Há sete meses, instituição não estaria recebendo repasses destinados à maternidade e à pediatria

Estado inicia instalação de 144 tornozeleiras eletrônicas em presos da região

Projeção é que serviço seja concluído até o fim deste mês

Decisão da Justiça proíbe multa de trânsito por câmeras de segurança

Prefeitura acredita que situação não afeta cronograma inicial de cercamento eletrônico de Santa Maria

Segredos de família

A violência sexual dos familiares próximos às crianças cria um círculo vicioso que se perpetua

Frente é formada na Câmara pela reabertura da Rua Sete de Setembro

Via está bloqueada por ordem da justiça desde janeiro

Segundo CPI, instituição de acolhimento foi negligente, e prefeitura não fiscalizou

Relatório final foi divulgado na manhã desta quinta-feira

Criança sofreu abuso sexual em instituição de acolhimento, aponta Justiça

Decisão decorre de uma ação do Ministério Público que questionava irregularidades

Homem é condenado por sonegação fiscal em Santa Maria

Ele teria deixado de declarar cerca de R$ 370 mil à Receita Federal

Proteja-se das Publicidades Enganosas

Colunista Adriano Pascotini fala sobre os cuidados necessários para lidar com propagandas

Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor

A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos

Nova lei Maria da Penha fica mais rigorosa com agressores

Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência

Ebserh cria Central de Laudos em Brasília para desafogar o Husm

Empresa gestora contratou profissionais que laudam exames de forma remota. Iniciativa é em decorrência de ação civil pública ajuizada há um ano

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