RGE fará plantio de 50 mudas para compensar corte de 17 árvores na Rua do Rosário
Fepam abriu um processo interno no setor de fiscalização para analisar o caso
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Total de 1356 resultados da busca por: judicial
Empresa pode sofrer multa se não justificar o corte de 17 árvores no Bairro Rosário
A concessionária tem dois dias para apresentar a justificativa
Liminar impede que CNH fique mais barata no Rio Grande do Sul
No resto do país, resolução do Contran entra em vigor nesta segunda-feira e pode baratear o processo em até 14%
Rua Sete está fechada há 8 meses e ainda não há solução
Moradores organizam abaixo-assinado e buscam caminhos para reabrir o local
Mesmo sob chuva, estudantes da UFSM fazem ato contra cortes de bolsas
Protesto criticou cortes de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Licitação escolherá banco para administrar folha do Ipassp
Segundo o Instituto de Previdência dos Servidores, o processo será aberto dia 23 de setembro
Exércitos Brasileiro e Argentino realizam operação conjunta em Santa Maria
Objetivo do exercício é compartilhar experiências táticas e técnicas
Autorização judicial para viagens de menores desacompanhados não será mais obrigatória
Regras terão validade após a publicação da norma
Prefeito de Nova Palma é absolvido de falhas de pagamento na Câmara
Chefe do Executivo alegou que pagamento de servidores foi prioridade
TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio
Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas
Filho de criação
Na adoção legal, o registro é feito mediantes a determinação expressa em sentença judicial
Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo
Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação
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