Presos provisórios não poderão votar em Santa Maria neste ano
Convênio entre Justiça Eleitoral e órgãos estaduais permite que detentos sem condenação exerçam direito a voto
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Total de 1380 resultados da busca por: Juiz
O STF e suas oscilações
Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse
Defensores são treinados para oferecer conciliação em Santa Maria
Programa incentiva solução de questões de pensão alimentícia, regulamentação de guarda ou visita de filhos por meio de acordo entre as partes
TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância
Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso
Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4
STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira
Reitores de instituições federais entregaram carta de revindicações a Lula
Ex-presidente esteve na UFSM e no bairro Nova Santa Marta
Justiça condena dois peritos do INSS por fraude em ponto eletrônico
Chefe do setor e médico perito foram condenados, mas ainda podem recorrer ao TRF 4
Juiz nega pedido de implantação de voto impresso
pedido é de empresário santa-mariense que defende a impressão para conferência ou a volta da cédula de papel
Seis detentas de Santa Maria já ganharam direito à prisão domiciliar
Presas grávidas ou com filhos pequenos foram beneficiadas com base em decisão do STF
Dia Mundial do Consumidor, uma data cidadã
Colunista fala sobre a necessidade de melhorias nas relações de consumo
Motoristas envolvidos em racha que resultou na morte de mototaxista são denunciados pelo MP
Também foi feito pedido de prisão para o condutor de um dos carros. O outro, segue preso
Professor da Odonto que havia sido afastado da UFSM retoma ao cargo
Docente chegou a ser condenado por violar cláusula de dedicação exlusiva
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