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Total de 1392 resultados da busca por: judicial

Prefeito de Caçapava do Sul registra ocorrência por difamação contra vereadora

Polêmica envolve uma área desapropriada no Bairro Passinho da Aldeia

Sob pressão da Câmara, Bolsonaro recua e decide revogar decretos de armas

Após rejeição pelo Senado, o Palácio do Planalto vinha negociando uma alternativa para evitar uma nova derrota

Pai, por que me abandonaste?

A obrigação de suprir as necessidades dos filhos deveria ser cumprida de forma natural

Justiça marca audiência entre MP, governo e administradora da Casa de Saúde

Ação Civil Pública que cobra repasses atrasados e R$ 87 mil mensais para pagamento de pediatras teve mais um desdobramento

'Tentei mudar a cultura de que tudo é responsabilidade do poder público', diz promotor

Neste mês, Maurício Trevisan deixou o Ministério Público em Santa Maria para assumir a coordenação de órgão na Capital

Desaparecidos: a dor e a incerteza de famílias que há anos aguardam notícias

Casos como o de Daniela, Elizete e Ana Lúcia nunca foram esquecidos. Nova lei prevê cadastro para ajudar nas buscas

Juiz pode estar impedido

Por mais hediondo que possa ser o crime em julgamento, não pode o juiz assumir papel de inquisidor

A Operação Lava-Jato deve ser extinta

Pretender qualquer modificação via pressão política é deslegitimar o processo legal

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