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Total de 1404 resultados da busca por: supremo

Governo quer propor alteração à aposentadoria de homens e mulheres

A ideia é que, somente aos 60 anos, as mulheres possam encaminhar o benefício, e os homens, aos 65

Presos em flagrante estão voltando às ruas

Impasse entre instituições e profissionais tem libertado suspeitos de crimes

STF nega habeas corpus para juiz aposentado que matou ex-secretária de Finanças

Pedido foi indeferido pelo ministro Teori Zavascki

STJ manda soltar Gil Rugai, ex-seminarista condenado por matar pai e madrasta

Rugai foi condenado em 2013 a 33 anos e nove meses de prisão. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade

Manifestantes foram às ruas de Santa Maria pela terceira vez

Ato contou com a presença de, pelo menos, 3 mil pessoas, conforme a Brigada Militar

Julgamento pode descriminalizar porte de droga no Brasil

Supremo decide nesta quinta-feira se porte de droga para consumo próprio é crime ou não

'O ativismo gay deve saber sua limitação', diz deputado

Anderson Ferreira (PR-PE) é autor do projeto Estatuto da Família

Audiência pública, em Santa Maria, debate redução da maioridade penal

Especialistas e representantes de órgãos ligados à segurança pública se posicionam contra a proposta

Vaivém da Previdência multiplica as dúvidas do trabalhador

Confira detalhes sobre a nova regra proposta por Dilma, que já está valendo desde esta quinta-feira

Veja como é a alternativa apresentada por Dilma ao vetar regra 85/95

Governo federal terminou proposta no fim da tarde e só decidiu pelo veto após conversar com senadores

Veja quais são os caminhos da dona de casa até a aposentadoria

Quem cuida da casa pode garantir benefícios pagando 5% do mínimo

Alternativa ao fator previdenciário só depende da aprovação de Dilma

Senado aprovou proposta da Câmara e se mobiliza para derrubar veto da presidência, se for necessário

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