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Total de 1416 resultados da busca por: supremo

Suspeito preso na maior apreensão em Santa Maria consegue habeas corpus

Homem estaria algemado quando deu depoimento a juiz

Dilma faz anúncio pelo Dia do Trabalho

Presidente anunciou reajuste para o Bolsa Família e correção no Imposto de Renda

Promoção para mais de 10 mil professores

A medida significa um aumento de 10% no salário básico e vale a partir da folha de maio

Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos

A votação da proposta está prevista para a próxima terça-feira

Diferença de classe em internações do SUS é tema de audiência no Supremo

A audiência está marcada para o dia 26 de maio

Mudança na correção do FGTS pode encarecer financiamento imobiliário no país

Ampliação da TR, que remunera o fundo, poderia elevar juros mais baixos para compra da casa própria de 8% para 11% ao ano, diz procurador do Banco Central

STF determina que União pague indenização bilionária à Varig

O resultado do julgamento era aguardado por aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, que esperam receber dívidas trabalhistas e previdenciárias

OAB pede aumento do valor para isenção do Imposto de Renda

Alegação é de que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013

Conselho Universitário homologa adesão do Husm à Ebserh

Em reunião, 31 de 40 membros decidiram pela homologação do convênio com a empresa

'Isso é conversa', diz Joaquim Barbosa sobre convite do PSB

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nega que vá se candidatar ao Senado

Ministro do STF considera inconstitucional cobrar ICMS duas vezes em compras pela internet

Norma do Confaz prevê tributação no Estado de origem e no de destino dos produtos comercializados em ambiente virtual

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