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Total de 25207 resultados da busca por: nova lei

Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb, e texto segue para sanção

Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado

Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba nesta sexta

Pedidos podem ser feitos no site da Dataprev desde o dia 9

VÍDEO: obras da Travessia Urbana completam seis anos com atrasos e 88% de conclusão

Construção começou em 2014 com prazo para ser terminada em 2017. Confira como está o andamento de cada trecho

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Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb, e texto segue para sanção

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VÍDEO: definido valor do pedágio na RSC-287 entre Santa Maria e a Quarta Colônia

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Santa Maria avança na disputa para sediar a nova Escola de Sargentos do Exército

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Cinco balneários da região são considerados impróprios para banho

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Santa Maria permanece com classificação de risco alto e fecha um mês em bandeira vermelha

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Seis balneários da região terão guarda-vidas a partir deste sábado

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Aprovado projeto de lei que deve reduzir gastos do poder público

Aprovado projeto de lei que deve reduzir gastos do poder público

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STF permite que Estado imponha restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

Corte deixou claro que a imunização forçada é proibida, mas liberou a União, estados e municípios a aprovarem lei que restrinja direitos das pessoas que não quiserem se vacinar

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