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Total de 144 resultados da busca por: inconstitucional

Projeto da Câmara para evitar fim da função de cobrador é considerado inconstitucional

Segundo a procuradoria jurídica da Casa, somente o Poder Executivo poderia propor esse tipo de alteração na lei

VÍDEO: projeto de lei quer barrar carroças no Centro

Objetivo é facilitar trânsito no Centro

Na Capital, valor da passagem de ônibus teve alta de 10,4%

Colunista Deni Zolin diz que se for igual aqui, tarifa iria a R$ 4,30

Empresas são prejudicadas com idas e vindas de leis e decretos

Colunista Deni Zolin traz casos de fábricas de simuladores e lojas de venda de fogos que serão prejudicadas por idas a vindas das leis

Soltar fogos de artifício em Santa Maria está proibido, mas lei ainda gera dúvidas

Única loja autorizada a vender artefatos na cidade fechou as portas porque não sabe quais modelos de fogos estão permitidos

Vereador deve mudar projeto para evitar fim da função de cobrador em Santa Maria

Empresas de ônibus fizeram proposta para reduzir valor da tarifa

OPINIÃO: Ensino: função da família ou da escola?

A proteção à criança e ao adolescente é dever da família, do Estado e da sociedade, e a educação, ao lado da saúde, são seus maiores bens...

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

STF concede habeas corpus a suspeito de assassinar modelo santa-mariense em Santa Catarina

Ministério Público catarinense tem cinco dias para recorrer da decisão

Decisão do TJ não impede que prefeitura de Santa Maria firme convênio com IPE Saúde

Proibição vale para conselhos e entidades, como a OAB

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