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Total de 1464 resultados da busca por: recurso

VÍDEO: mais de 1,7 mil cartões do Auxílio Inclusivo ainda não foram retirados em Santa Maria

Viviane Siberino (na foto) foi uma das pessoas que compareceu as últimas ações de entregas dos cartões. Após o dia 30, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos

Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus

Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr

Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF

Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso

Obra do Centro de Eventos segue paralisada, e 4ª etapa vai custar R$ 300 mil além do previsto

Retomada depende de aditivos e reequilíbrio de valores, o que vai encarecer construção que já dura quase 15 anos

Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos

Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira

Aumento ou redução de penas e nulidade: o que defesas e MP podem recorrer no Caso Kiss

Partes tinham até esta sexta-feira para manifestação sobre recursos

Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli

Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano

Defesa de Mauro Hoffmann irá recorrer à suspensão de liminar no STF

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça ainda vota se os quatro condenados continuam presos

Tribunal de Justiça define, nesta quinta-feira, se condenados no Caso Kiss continuam presos

Habeas corpus definitivo será julgado às 14h pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal

Mais de 1,9 mil cartões do Auxilio Inclusivo ainda não foram retirados em Santa Maria

Até as 18h de terça-feira, Camobi estava no primeiro lugar da lista com 293 cartões não retirados. O prazo para os contemplados buscarem o benefício vai até 30 de dezembro

Luciano Bonilha se entrega, e todos os condenados pela tragédia da Kiss estão presos

Quarto réu se apresentou no Presídio Estadual de São Vicente do Sul na manhã desta quarta-feira

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