Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante
Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional
Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional
Ele foi julgado em tribunal popular, que votou por tentativa de homicídio qualificado
Concurso cultural vai presentear uma mãe com uma serenata especial
Deputados Jorge Pozzobom (PSDB) e Paulo Pimenta (PT) projetam as próximas etapas do processo que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff
Outros dois acusados no mesmo processo, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário estadual Delson Martini, foram absolvidos
Penas impostas aos cinco ex-militares pela Justiça Militar em Santa Maria variam de dois a 10 anos
Conclusão da sentença foi adiada para 14 de junho
Nova sessão foi marcada para 14 de junho, depois que um dos desembargadores pediu vista do processo
Um dos desembargadores solicitou vista do processo
Jurista Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se em reportagem
Sentença da primeira instância foi de 12 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha
Para professores da Fapas, condenação de Jesus foi ilegal
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