STJ suspende lei que proibia fogos de artifício em São Paulo
Colunista Jaqueline Silveira avalia que decisão pode repercutir em outras cidades, como Santa Maria
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Total de 156 resultados da busca por: soltura
Lava Jato do Rio denuncia Temer sob acusação de corrupção e peculato
Nesta denúncia, ex-presidente é acusado de corrupção e peculato. Em outra, por lavagem de dinheiro
Câmara de São Gabriel reabre debate sobre proibição de fogos de artifício
Vereador insiste em proibir fogos com estampido e reapresenta projeto aprovado pela Câmara e vetado pelo prefeito
Liminar garante a empresa direito de vender fogos de artifício em Santa Maria
Proprietário do empreendimento atua há 10 anos na cidade
Na Justiça, loja ganha liminar para vender fogos de artifício em Santa Maria
Lei municipal proíbe soltura ou comércio de fogos que fazem barulho
Após proibição por lei, população tem 3 canais para fazer denúncias de uso de fogos de artifício
Veja quando e como fazer a denúncia nos Setor de Fiscalização, Ouvidoria e Guarda Municipal
Soltar fogos de artifício em Santa Maria está proibido, mas lei ainda gera dúvidas
Única loja autorizada a vender artefatos na cidade fechou as portas porque não sabe quais modelos de fogos estão permitidos
Às vésperas de entrar em vigor, lei que proíbe fogos de artifício não tem definição sobre fiscalização
Prefeitura promete para esta terça o decreto que definirá a fiscalização
Sergio Moro anuncia projeto para mudar 14 leis e mira organizações criminosas
Proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral
Aprovada lei que proíbe fogos de artifício em Jaguari
A proposta agora aguarda sanção do prefeito
Aprovada lei que proíbe fogos de artifício em Santiago
Conforme projeto, ficam permitidos apenas fogos sem estampidos, conhecidos como fogos de vista
O que pode, o que não pode e as punições após regulamentação de lei que proíbe fogos de artifício em Santa Maria
Lei ainda gera dúvidas sobre fiscalização e limite de ruídos
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