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Total de 1596 resultados da busca por: judicial

Receita Federal libera programa para declaração do IR de 2018

Contribuinte terá que prestar informações mais detalhadas sobre bens, como IPTU e endereço

Justiça determina condução coercitiva de Cezar Schirmer, mas decisão é suspensa

Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira

Associação pede fiscalização de arroz de fora

Entidade de Alegrete ingressou com ação civil pública visando obrigar o governo federal fiscalizar o grão que vem de e outros países do Mercosul

Audiências por meio digital podem gerar economia de R$ 500 por preso

Duas salas de videoconferência serão implantadas na Pesm até julho deste ano, para evitar deslocamento dos detentos ao Fórum

Cume

O movimento se deve à indignação acumulada e à tolerância exaurida de uma população...

5 anos de espera

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Lula confirma pré-candidatura mesmo com fato 'indesejável'

Anúncio foi feito no dia seguinte à confirmação do TRF-4 sobre o caso do tríplex

Peso e medida errados

Quando um governante perde o direito de nomear seus auxiliares, deixa de governar

Presunção

Já superamos esse grau de desrespeito à garantia fundamental e à legalidade

Prefeitura terá que pagar R$ 5 mil a jovem que caiu em bueiro

Fato aconteceu em maio de 2015, na gestão do então prefeito Cezar Schirmer

Direitos das gestantes vão muito além da licença-maternidade

Confira todos os direitos das grávidas e mamães

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