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Total de 16164 resultados da busca por: lei federal

MPF discute processos que obrigam famílias que moram perto de linha férrea a deixarem os locais

Representantes de Santa Maria, Santiago, Dilermando de Aguiar, Jaguari e Unistalda foram chamados

Professora que morreu em acidente será sepultada nesta quinta-feira

Selma Feiteiro Antunes, 64 anos, morava em Caçapava do Sul e veio a Santa Maria para uma consulta médica

Empresas são prejudicadas com idas e vindas de leis e decretos

Colunista Deni Zolin traz casos de fábricas de simuladores e lojas de venda de fogos que serão prejudicadas por idas a vindas das leis

Prefeitura contrata empresa para agilizar a elaboração de projetos de obras

Medida foi adotada para ações mais urgentes, como a construção de postos de saúde

STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia

Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate

Professora de Caçapava do Sul morre em acidente em São Sepé

No local, uma lombada eletrônica foi retirada há pouco dias

Como saber quais produtos da Sadia e da Perdigão podem ter contaminação por salmonella

Empresa recolheu mais de 160 toneladas de carne de frango que seriam destinadas ao consumo doméstico

FOTOS: alunos lotam o Centro de Convenções da UFSM na busca por uma vaga

Começou nesta quarta-feira a chamada oral do Sisu com 1,8 mil vagas que restaram da chamada regular

Soltar fogos de artifício em Santa Maria está proibido, mas lei ainda gera dúvidas

Única loja autorizada a vender artefatos na cidade fechou as portas porque não sabe quais modelos de fogos estão permitidos

Prefeitura lança novo edital para construir creche Monte Bello

Processo havia sido suspenso em janeiro

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Ação está em tramitação na Corte desde 2013

Contratação de pessoas com deficiência bate recorde no Brasil

Em todo o país, 11,4 mil inspeções para verificar o cumprimento da Lei de Cotas levaram à contratação de 46,9 mil pessoas com deficiência em 2018

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