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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

Motorista bate veículo após aquaplanagem em São Sepé

Tanto ele quanto o passageiro não se feriram

ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo

Política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio do ano passado

OPINIÃO: Respeito

Perceba que, no país onde não se respeita a lei, a solução tida mais eficiente é a lei

Decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil gera dúvidas e polêmicas

Confira o dizem especialistas ouvidos pelo Diário

Governo do Estado reconhece situação de emergência em São Gabriel

Além do município da Região Central, Eduardo Leite também assinou decreto de Alegrete e Uruguaiana

Aprovada lei que proíbe fogos de artifício em Jaguari

A proposta agora aguarda sanção do prefeito

Agência de inovação da UFSM divulga curso a distância de graça sobre propriedade intelectual

Em 2018, houve parceria para que o curso valesse como Atividade Complementar de Graduação (ACG)

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

OPINIÃO: Em nome da lei e da paz doméstica, eu vos declaro divorciados...

Ainda que a legislação penal tenha se fortalecido nos últimos anos, ela tem sido insuficiente. É necessário muito mais

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Ainda que a legislação penal tenha se fortalecido nos últimos anos, ela tem sido insuficiente. É necessário muito mais

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